Agosto de 2024 – O processo de abertura total do mercado livre de energia, em andamento no país, tem trazido aprendizados para o setor elétrico. Com a expectativa de, em breve, todos os consumidores escolherem seu fornecedor de energia, diversos representantes do setor têm intensificado discussões para aprimorar os serviços com foco no atendimento a este “novo público”. A partir deste contexto, o 13º Congresso do Direito da Energia, a ser realizado em 28 e 29 de agosto, em São Paulo, buscará fomentar o debate sobre essas e outras questões relevantes para o setor elétrico brasileiro.
Um dos pontos que merece atenção será tema do painel Abertura de Mercado: Desafios e Oportunidades – Panorama Jurídico, com a presença de Fernanda Meira, diretora Jurídica do Grupo Delta Energia. “A relação com esse novo consumidor vai exigir uma série de competências, inclusive, jurídicas, a serem desenvolvidas pelos players que atuarão nesse mercado. Por isso, precisamos conhecer os stakeholders com os quais passaremos a lidar, e atuar no aprimoramento regulatório no sentido de criar um ambiente transparente e seguro para todas as partes envolvidas”, diz a executiva.
O encontro, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), terá o papel de instigar esse debate. O Ambiente de Contratação Livre (ACL) está em expansão. Dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) mostram que mais de 51,3 mil unidades consumidoras compunham esse ambiente em julho 2024. O crescimento foi de 25% em relação ao total de 38,5 mil consumidores de dezembro de 2023. Com o acesso ampliado a todas as unidades conectadas em baixa tensão, esse número pode subir significativamente já que existem cerca de 90 milhões de consumidores de energia elétrica no Brasil.
No painel com Fernanda Meira estarão Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel; Josiane Palomino, diretora de Marketing & Inteligência de Mercado da Comerc Energia; e Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE). A mesa-redonda, que será das 14h30 às 16h, no primeiro dia do evento, terá mediação de Raphael Gomes, sócio da Lefosse Advogados.
O 13º Congresso do Direito da Energia vai reunir representantes de concessionárias, permissionárias e autorizadas; agências reguladoras; escritórios de advocacia e consultoria, além profissionais da indústria da energia, do sistema financeiro e bancário e de universidades. O objetivo é apresentar e discutir as questões legais e regulatórias que afetam o setor de energia com os atores do setor público e privado. Informações sobre a programação do evento pelo site www.ibdenergia.org.br.
Sobre o Grupo Delta Energia
O Grupo Delta Energia, empresa 100% nacional, iniciou suas atividades no segmento de comercialização de energia elétrica em 2001, e consolidou-se como uma das principais organizações do setor. Com uma carteira de clientes que inclui algumas das maiores indústrias do País, a companhia diversificou seu portfólio de negócios nesses mais de 22 anos de atuação, investindo em empresas que agregam sinergias a suas operações. Além de atuar na comercialização de energia elétrica, hoje o Grupo está presente no mercado de biocombustíveis (biodiesel e etanol), geração de energia (gás natural e solar), tecnologia e na gestão e estruturação de fundos de investimentos em comercialização de energia no Brasil.
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